Política de Privacidade

1. Introdução

A Marabaixo Consultoria Empresarial ("Marabaixo", "nós"), com sede na Avenida Fab 682, Centro, Macapá – AP, 68900-073, Brasil, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você tem sobre eles.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nosso site ou serviços, você reconhece esta política.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente

Quando você preenche o formulário de contato em nosso site, coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando informado)
• Conteúdo da mensagem enviada

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar em nosso site, podemos coletar automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da visita. Esses dados são usados apenas para fins analíticos e de melhoria do site.

2.3 Cookies

Utilizamos cookies para armazenar preferências do usuário e informações de consentimento. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

2.4 Base legal para tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em:

• Consentimento (Art. 7º, I da LGPD) — para comunicações de marketing, quando aplicável
• Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD) — para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD) — para análise de uso do site e melhoria dos serviços

3. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Responder às suas mensagens e solicitações de contato
• Elaborar e enviar propostas de serviços
• Executar os contratos firmados
• Melhorar nosso site e serviços
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos seus dados para comunicações de marketing sem consentimento expresso. Não vendemos, alugamos ou repassamos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

3.1 Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com:

• Fornecedores de infraestrutura de TI (hospedagem de site e e-mail), sob obrigação contratual de confidencialidade
• Ferramentas de análise de tráfego (como Google Analytics), que tratam dados de forma anonimizada
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

4. Retenção de dados

Os dados de contato coletados pelo formulário são mantidos pelo período necessário para resposta e, quando há contratação de serviço, pelo prazo contratual acrescido do período exigido pela legislação aplicável (em geral, cinco anos para fins fiscais e contratuais). Dados de navegação coletados automaticamente são mantidos por até 26 meses.

5. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (criptografia SSL/TLS)
• Acesso restrito a dados pessoais apenas a colaboradores autorizados
• Cláusulas de confidencialidade em todos os contratos de serviço
• Revisão periódica de controles de acesso

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano a titulares de dados, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo estabelecido pela LGPD.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia deles
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado, quando aplicável
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
• Oposição — ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Reclamação — à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Cookies

Utilizamos cookies funcionais (necessários) e opcionais (analíticos, de preferência). Para saber mais sobre os cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

9. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de tal coleta, eliminaremos os dados imediatamente.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no início do documento. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os titulares de dados ativos por e-mail.

11. Contato e controlador de dados

O controlador dos dados pessoais tratados por este site é:

• Marabaixo Consultoria Empresarial
• Avenida Fab 682, Centro, Macapá – AP, 68900-073
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (96) 3241-8607

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail acima ou acesse a página da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).